As consequências de uma multa de velocidade vão muito além do dinheiro. Descobre quais são e o que fazer.
Uma multa de velocidade pode levar a coimas de centenas de euros, perda de pontos na carta de condução e até inibição de conduzir. Descobre o que fazer.
Multa de velocidade: coimas, gravidade e pontos na carta
As coimas da multa de velocidade variam em função de alguns fatores. Quanto maior for a infração, maiores serão as penalizações, que podem vir em forma de coima ou sanção. Aqui está o que precisas de saber para avaliar as consequências a que estás sujeito.
Coimas de multa de velocidade
A multa de velocidade pode dar origem a coimas, em função do local onde circulas e do grau de excesso de velocidade. Os valores podem ir dos 60 ao 2.500 euros.
| Veículos ligeiros e motociclos dentro das localidades | |
| Até 20 km/h | €60 a €300 |
| De 20 a 40 km/h | €120 a €600 |
| De 40 a 60 km/h | €300 a €1.500 |
| Superior a 60 km/h | €500 a €2.500 |
| Veículos ligeiros e motociclos fora das localidades | |
| Até 30 km/h | €60 a €300 |
| De 30 a 60 km/h | €120 a €600 |
| De 60 a 80 km/h | €300 a €1.500 |
| Superior a 80 km/h | €500 a €2.500 |
Gravidade de multa de velocidade
Para além das coimas, as multas de velocidade podem implicar sanções, dependendo da sua gravidade.
- Contraordenação grave. É considerada contraordenação grave quando o excesso do limite de velocidade for superior a 30 km/h fora das localidades ou superior a 20 km/h dentro das localidades.
- Contraordenação muito grave. É considerada contraordenação muito grave quando o excesso do limite de velocidade for superior a 60 km/h fora das localidades ou superior a 40 km/h dentro das localidades.
Assim, em caso de contraordenação grave ou muito grave, o agente da autoridade pode aplicar a sanção de inibição de conduzir que, em alguns casos, pode chegar a dois anos.
Perda de pontos na carta de condução
O excesso de velocidade também pode configurar perda de pontos na carta, de acordo com os seguintes limites:
- Perda de 2 pontos. Entre 20 e 40 km/h dentro das localidades, entre 30 e 60 km/h fora da localidades.
- Perda de 3 pontos. Entre 20 e 40 km/h nas zonas de coexistência com limite de 20 km/h dentro das localidades.
- Perda de 4 pontos. Mais de 40 km/h dentro das localidades e mais de 60 km/h fora das localidades.
- Perda de 5 pontos. Mais de 40 km/h nas zonas de coexistência com limite de 20 km/h dentro das localidades.
Cada condutor começa com 12 pontos. Se ficares com 4 ou 5 pontos, és obrigado a frequentar uma ação de formação sobre segurança rodoviária. Se chegares a 1, 2 ou 3 pontos, terás de fazer novo exame teórico de condução. Se perderes todos os pontos, perdes a carta e só a podes tirar novamente passado dois anos.
Quais as opções para lidar com uma multa de velocidade?
Se fores confrontado com uma multa de velocidade, tem duas opções: pagar a coima no momento ou contestar.
Pagar a multa de velocidade no momento
Podes fazer o pagamento na hora, o que significa que admites a culpa e o assunto é encerrado. Se a coima ultrapassar os 204 euros, podes requer o pagamento em prestações. Contudo, as prestações mensais não podem ser inferiores a 50 euros nem se podem prolongar por um período superior a 12 meses. Se falhares numa prestação, terás de liquidar o montante em falta de uma só vez.
Contestar a multa de velocidade
Se decidires contestar, terás de deixar uma caução no valor mínimo da coima. Este pagamento deve ser feito 48 horas após seres notificado. De seguida, tens 15 dias úteis para apresentar a tua defesa por carta registada à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Para provar a tua inocência terás de pedir todas as informações disponíveis sobre a infração, como fotografias do momento em que foi detetada, verificar se o radar é certificado e analisar bem o auto. Alguns elementos que podem levar ao cancelamento da multa são fotografias ambíguas ou que tenham registado dois veículos, radares não certificados e autos mal preenchidos.
Se conseguires um parecer favorável, ser-te-á dada razão por parte da ANSR e receberás o reembolso da caução paga. Por outro lado, se tal não acontecer, terás de pagar a coima na íntegra e sofrer eventuais sanções adicionais previstas na Lei. Se não pagares, há agravamento das consequências, sendo as mais comuns pagar mais, ficar sem carta ou ver o carro apreendido. É também importante saber que, se as multas não forem executadas, prescrevem passados dois anos a contar da data da contraordenação.
Em resumo, o melhor mesmo é evitar a multa de velocidade com uma condução responsável, regrada e defensiva. E não só para evitares estas coimas e sanções, mas sobretudo para cuidares de ti próprio, das pessoas que viajam contigo e dos outros. É por estas razões que as multas de velocidade existem. Assim, circula sempre com cautela e em segurança.