Estás a pensar comprar um automóvel? O ISV é um dos impostos cobrados no ato da compra. Descobre como é aplicado o Imposto Sobre Veículos e quanto vais pagar.
Quando compras um automóvel, existem alguns encargos obrigatórios que tens de pagar. O ISV – Imposto Sobre Veículos – é uma dessas taxas. Descobre o que é exatamente, que veículos são incluídos, e quanto custa.
O que é o ISV?
O ISV (Imposto Sobre Veículos) veio substituir o antigo IA – Imposto Automóvel – e consiste numa taxa de matriculação obrigatória.
É pago uma única vez, quando o carro recebe a matrícula portuguesa, seja novo ou usado importado, ou quando sofre alterações significativas. O ISV é calculado principalmente com base em dois critérios: a cilindrada e as emissões de CO2 do veículo.
A partir de 2021, a fórmula de cálculo foi atualizada para também ter em conta a componente ambiental. Assim, aplica-se uma redução aos veículos híbridos e híbridos plug-in, com emissões de CO2 inferiores a 50g/km e com autonomia elétrica mínima de 50 km.
Que veículos pagam ISV?
O ISV é aplicado a vários tipos de veículos novos ou usados, sejam ou não importados. Aplica-se a automóveis de passageiros e de mercadorias, autocaravanas e ainda motociclos. As exceções são os veículos não motorizados, exclusivamente elétricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis, ambulâncias ou automóveis ligeiros de mercadorias, com peso bruto de 3.500 quilos.
Para além disso, se o teu agregado familiar é considerado “família numerosa” também pode haver lugar a isenção. Se o carro tem lotação superior a 5 lugares, com emissões de CO2 NEDC inferiores a 150g/km ou com emissões de CO2 WLTP inferiores a 173g/km também ficas isento do ISV.
Pessoas com deficiência, pessoas que venham viver para Portugal ou portugueses que tenham emigrado para outro país durante pelo menos 6 meses e estejam agora a regressar, também podem beneficiar desta isenção.
Qual é o valor do ISV?
O valor do ISV varia essencialmente de acordo com as emissões de CO2 e cilindrada do veículo, sendo que em alguns veículos apenas é tida em consideração a cilindrada.
Na prática, o ISV é calculado através da multiplicação da cilindrada do veículo por uma certa taxa por cm3, que varia em função da sua categoria. Ao resultado obtido, soma-se uma componente ambiental (taxa x índice de CO2). Depois, deve ser descontada um certo valor tabelado, a chamada “parcela a abater”, e que depende também da cilindrada do veículo.
Por exemplo, a um veículo com 1560 cm3 de cilindrada aplica-se uma taxa de 5,08€/cm3 e abate-se uma parcela de €5.616,18 estabelecida por lei, o que resulta numa componente de cilindrada de €2.329.
Se esse mesmo veículo tiver emissões de CO2 de 100g/km, acresce 7,33 € por cada g/km e abate uma parcela de €680,91, que se calcula em €665,6. O total das duas componentes (cilindrada e CO2) é então de €2995,43 a que há ainda que somar o IVA (21%). O resultado final é de nada menos do que €3684.38.
Se este mesmo veículo fosse híbrido, por exemplo, o ISV diminuía para €2210, aproximadamente, e se fosse híbrido plugin passaria a €921. Feitas as contas, o que é bom para o ambiente é também bom para a carteira.
Tem em consideração que existe ainda um montante adicional de 500 euros para veículos a gasóleo com emissões de partículas superiores a 0,001g/km. Podes proceder a este cálculo de forma automática através do simulador de ISV do Portal das Finanças.
Quando se paga ISV?
Após receberes a nota de liquidação do ISV, tens 10 dias úteis para proceder ao pagamento. Após 30 dias da nota de liquidação ser emitida, no caso de não a pagares, o veículo é apreendido e só é libertado após cobrança coerciva.
No caso de fazeres alguma alteração ao teu carro que leve a uma mudança de escalão, como mudar o chassi ou aumentar a cilindrada do motor, este imposto também te será cobrado.