As estatísticas das mortes na estrada são trágicas e as multas não são leves. Descobre qual é o limite da taxa de álcool no sangue e o que deves fazer.
“Se conduzir, não beba”. Todos temos este slogan bem interiorizado. Contudo, ainda é uma das infrações mais comuns em Portugal. Cerca de 25% de todas as mortes na estrada na Europa estão relacionadas com o consumo de álcool e, em Portugal, 3 em cada 4 vítimas nas estradas apresentam uma taxa de álcool no sangue superior à permitida por Lei.
Estes números inquietantes fazem do álcool um dos maiores perigos das estradas. Os condutores perdem a concentração, veem diminuídas as suas capacidades visuais e auditivas, a perceção de tempo e espaço é alterada, entre outros efeitos incapacitantes. Mas o que diz exatamente o Código da Estrada sobre a taxa de álcool no sangue? Quais as multas? E como funciona o teste?
Taxa de álcool no sangue: o que significa exatamente
A taxa de álcool no sangue é uma medida que indica a quantidade de gramas de álcool por litro de sangue, expressa em percentagem. Por exemplo, se um condutor apresenta uma taxa de álcool no sangue de 1,0 g/L é porque em cada litro do seu sangue existe uma grama de álcool.
Quando a polícia fiscaliza as estradas, pode utilizar aparelhos para fazer esta mediação (vulgo balão) que, mediante o teor de álcool presente no ar expirado, calculam a taxa de álcool no sangue. Além disso, esta taxa pode ainda ser obtida por análise de sangue, num estabelecimento oficial de saúde, como acontece, por exemplo, nos pedidos de contraprova.
A taxa de álcool no sangue constitui um indicador da intoxicação por álcool, uma que vez que esta substância é um depressor do sistema nervoso central e, por isso, reduz as capacidades para conduzir veículos. Assim, o condutor que circule com uma taxa de álcool no sangue acima da permitida por Lei expõe-se a si mesmo e os demais ao perigo de um grave acidente de viação.
Qual o limite de álcool no sangue?
O limite de álcool no sangue é diferente consoante se trate de condutores comuns ou de condutores que reúnam características especiais. Neste segundo grupo incluem-se os seguintes condutores:
- Novos condutores (até 3 anos de carta de condução).
- Condutores de veículo de socorro ou de serviço urgente.
- Condutores de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos.
- Taxistas.
- Condutores de automóvel pesado de passageiros ou mercadorias.
- Condutores que transportam mercadorias perigosas.
Assim, para os condutores comuns, o limite de álcool no sangue é de 0,5 g/L. Já para os novos condutores ou para os condutores profissionais, o limite desce para 0,2 g/L.
Quais as consequências de ultrapassar o limite de taxa de álcool no sangue?
Conduzir com um nível de álcool no sangue igual ou superior à taxa legal é extremamente perigoso. Por isso, os condutores estão sujeitos a coima, inibição da condução e à perda de pontos na carta de condução.
Taxa de álcool no sangue como contraordenação grave
Condutores comuns: igual ou superior a 0,5 g/L
Novos condutores ou profissionais: igual ou superior a 0,2 g/L
- Coima: entre 250 e 1.250 euros
- Inibição de condução: entre 1 e 12 meses
- Redução de pontos na carta: 3
Taxa de álcool no sangue como contraordenação muito grave
Condutores comuns: igual ou superior a 0,8 g/L
Novos condutores ou profissionais: entre igual ou superior a 0,5 g/L
- Coima: entre 500 e 2.500 euros
- Inibição de condução: entre 2 e 24 meses
- Redução de pontos na carta: 5
Taxa de álcool no sangue como crime
Todos os condutores: igual ou superior a 1,2 g/L
- Punição: pena de prisão até 1 ano ou pena de multa até 120 dias
- Inibição de condução: entre 3 e 36 meses
- Redução de pontos na carta: 6
No entanto, existem algumas exceções. Estas sanções e coimas podem não aplicar-se (ou sofrer uma redução significativa) em circunstâncias extremas e excecionais. São exemplos os casos de emergência ou defesa da vida ou propriedade. Além disso, se o condutor se mostrar cooperante e aceitar realizar um programa de reabilitação, a suspensão da carta pode vir a ser reduzida.
Como é feito o exame?
O exame para avaliar a taxa de álcool no sangue é realizado por um aparelho chamado alcoolímetro, vulgarmente conhecido como teste do balão. Este exame mede a concentração de álcool sanguíneo através da análise do ar pulmonar profundo.
Na prática, o que acontece é que sopras com força para dentro de um tubo (ou bocal) ligado ao aparelho. A concentração de álcool no hálito está relacionada com a quantidade de álcool presente no sangue, dado o processo de troca que ocorre nos pulmões.
Contudo, este aparelho pode deixar de ser utilizado. A tendência é que os veículos passem a ter um alcoolímetro e um imobilizador destinados a impedir o arranque do carro quando o condutor se encontra sob a influência de álcool.
Em que situações te podem exigir o exame?
Todas as pessoas estão sujeitas à fiscalização pelas autoridades policiais, em qualquer momento. Condutores de qualquer tipo de veículo, pessoas em vias de iniciar uma condução, ou até mesmo peões que sejam intervenientes em acidentes de trânsito são obrigados a fazer o teste sempre que a polícia assim o exigir.
Mesmo que não concordes com o procedimento, deves sempre realizar o teste. Caso contrário, isso será sinal de que há algo a esconder e constitui um crime de desobediência, punível por Lei com prisão até um ano. Se quiseres contestar, fá-lo só depois de soprar ao balão.
Se não concordares com o resultado obtido, tens direito a pedir uma contraprova na hora. Neste caso, a medição será realizada através de um aparelho mais preciso, ou de uma análise ao sangue feita num estabelecimento de saúde. Se os resultados da contraprova confirmarem o teste do balão, os custos associados à mesma terão de ser suportados por ti.
Como medir a taxa de álcool no sangue de forma prática?
Muitos condutores optam por comprar um alcoolímetro para ter no carro e, desta forma, saberem qual a sua taxa de álcool no sangue, sempre que necessário. Assim, antes de regressares a casa, poderás usar o aparelho, medir a taxa de álcool no sangue e avaliar se é seguro conduzir.
Utilizar um alcoolímetro é bastante simples e pode ser feito por qualquer pessoa. Deves sempre seguir as instruções indicados pelo fabricante, mas, em geral, os passos são os seguintes:
- Liga o aparelho e espera alguns segundos para que fique pronto a funcionar.
- Quando o visor der a indicação, começa a soprar.
- Sopra de forma contínua e intensa até o dispositivo emitir um som.
- O aparelho analisa o ar e apresenta o valor em cerca de 15 segundos.
Não te esqueças de manter sempre o bocal devidamente higienizado para evitar a entrada de micróbios ou bactérias no interior.
O que fazer se a taxa de álcool no sangue ultrapassar o limite?
Se a taxa de álcool no sangue ultrapassar o limite, não conduzas. Nem confies em truques para passar entre os pingos da chuva da Lei. Não são eficazes. O álcool pode demorar várias horas a sair do organismo, pelo que, no caso de consumo excessivo, o recomendado é que só conduzas 24 horas depois da ingestão. Se o consumo tiver sido moderado, espera 1 ou 2 horas e volta a fazer o teste. Conduz apenas se o valor obtido se situar dentro dos limites da Lei.
Concluindo, com esta informação, estás preparado para conduzir com segurança, dentro dos limites da taxa de álcool no sangue. Conduzir sob influência de álcool constitui um perigo para a tua vida, para a de quem viaja contigo e para os outros. Por isso, pela segurança de todos, se beberes, não conduzas.