Se as portagens em dívida não forem resolvidas a tempo, podem dar muitas dores de cabeça. Descobre como saber se tens alguma em atraso e como pagar.
Sabias que o nosso país foi o primeiro do mundo a ter portagens non-stop? Em 1995, foi instalada a Via Verde a nível nacional, permitindo pagar portagens sem ter de parar. Contudo, se o teu carro não tiver o identificador eletrónico da Via Verde, o pagamento não se faz automaticamente, e terás tu próprio de o fazer depois, sob pena de veres acrescidas multas e juros. Descobre como saber se tens portagens em dívida e como pagar.
O que se consideram portagens em dívida?
As portagens em dívida referem-se a tarifas não pagas por carros que passaram por sistemas de cobrança de portagem em SCUTs, autoestradas, pontes, túneis ou outras vias rodoviárias de utilização paga.
Estas dívidas podem surgir por falta de identificador no carro, saldo insuficiente na conta bancária associada, problemas técnicos nos equipamentos ou até mesmo por esquecimento. O pagamento das portagens é obrigatório por lei e não o fazer pode dar origem a multas e juros – em alguns casos, de valor assinalável.
Até há bem pouco, a passagem sem identificador implicava o pagamento do valor devido num prazo de 5 dias e sempre com custos administrativos. No entanto, o prazo foi agora alargado pelo Governo para 15 dias, com o objetivo de facilitar a realização atempada dos pagamentos pelos condutores.
Como consultar se tens alguma em dívida?
Consultar as portagens em dívida é bastante simples. Caso ainda esteja dentro do prazo de pagamento de 15 dias, basta aceder ao site dos CTT e inserir a matrícula do carro. Nesse período, o valor pode acrescer de custos administrativos.
Por outro lado, após os 15 dias que tens para pagar voluntariamente a portagem, esta informação deixa de estar visível no site dos CTT e passa a estar disponível no site Pagamento de Portagens. Apenas será necessário inserir a matrícula do carro no separador próprio paera verificar se existem dívidas pendentes.
Como pagar as portagens em dívida?
Se as portagens em dívida ainda estiverem dentro do prazo de 15 dias, podes efetuar o pagamento de várias maneiras: através de um agente Payshop, numa loja ou num ponto CTT. Outra opção é efetuar o pagamento por Multibanco, obtendo a referência online através do site dos CTT ou enviando uma SMS para 68881 com o texto: CTTMB[espaço]matrícula[espaço]NIF.
Por outro lado, se já tiverem passado 15 dias, o pagamento deve ser realizado através do site Pagamento de Portagens. Em alguns casos, o site poderá reencaminhar-te para os portais das concessionárias das estradas. Portanto, é essencial garantir que o pagamento seja efetuado de acordo com as opções disponíveis para evitar complicações futuras.
Quais as consequências de não pagar portagens em dívida?
As consequências de não pagar as portagens em dívida podem ser bastante severas. Após o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento, o processo passa a ser tratado pelas Finanças. Este é o tempo necessário para a entidade realizar todos os processos inerentes ao tratamento e processamento da fotografia registada pelo pórtico.
Após esse prazo, a dívida será encaminhada para a Autoridade Tributária e Aduaneira, que é a entidade responsável pela instauração dos respetivos processos de cobrança coerciva. Nesse momento, a dívida acumula custos adicionais, como custos adminnistrativos, coimas, juros e custas do processo. Assim, o valor da portagem não paga pode sair muito mais cara.
Concluindo, se tens portagens em dívida, o ideal é pagar assim que possível, para te antecipares à notificação pelas finanças e evitar o aumento do valor das mesmas. Além disso, é sempre recomendado verificar regularmente se tens portagens pendentes para evitar multas e penalidades adicionais. E se estiveres a pensar em trocar de carro, passa em Carmine.pt, a tua nova plataforma online de compra e venda de carros usados. Aqui vais encontrar milhares de boas oportunidades de negócio, num processo seguro, transparente, cómodo e eficaz. Usa os filtros de pesquisa para encontrar mais rapidamente o carro dos teus sonhos e… boas viagens!