ISV 2023: o que é, como se calcula e quem está isento?

O ISV é um dos impostos obrigatórios quando registas a matrícula de um carro novo, ou de um carro usado se for importado. Descobre tudo sobre este imposto.

Comprar um carro novo envolve custos adicionais para além do valor do próprio veículo. Um deles é o ISV que, em 2023, sofreu um aumento por força da inflação. Mas existem casos em que há isenção deste imposto. Descobre tudo sobre o ISV 2023.  

O que é o ISV?

ISV é a sigla para “Imposto sobre Veículos” e trata-se de uma taxa que veio substituir, em 2007, o antigo IA -Imposto Automóvel. Este imposto deve ser pago sempre que um veículo é matriculado em Portugal pela primeira vez, o que geralmente acontece com veículos novos. O ISV também pode ser aplicável em carros usados se forem importados, uma vez que terão de ser matriculados em Portugal.

O ISV só é pago uma única vez, no momento de registo da matrícula. Contudo, se efetuares transformações substanciais no carro de forma que impliquem uma tributação mais elevada (como, por exemplo, mudanças no motor ou chassis), terás de fazer novo pagamento de ISV.

Este imposto existe como forma de compensação ao Estado pelos danos que a utilização dos veículos provoca no ambiente. É também um meio de contribuir para o trabalho público de preservação e manutenção rodoviária. Por este motivo, os carros elétricos estão isentos de ISV, na medida em que não libertam gases nocivos para a atmosfera.

O ISV não deve ser confundido com o IUC (Imposto Único de Circulação), que é cobrado anualmente pelo Estado a qualquer proprietário de um veículo que tenha matrícula ativa, mesmo que não circule com o carro. Como já referido, o ISV é pago apenas uma vez, quando o veículo é matriculado pela primeira vez em Portugal.

Como se calcula o ISV?

O valor do ISV é calculado em função de dois fatores: as emissões de CO2 e a cilindrada do veículo. Quanto maior a cilindrada e quanto mais poluente o veículo for, maior será o valor a pagar pelo ISV.

Em termos gerais, o cálculo do ISV é feito da seguinte forma:

ISV = Componente Cilindrada + Componente Ambiental

Componente Cilindrada = (Cilindrada x Taxa por CC) – parcela a abater

Componente Ambiental = Taxa por CC x Índice CO2

Existe ainda um valor adicional de €500 aplicado aos veículos a gasóleo com uma emissão de partículas superior a 0,001 gramas por quilómetro.

Contudo, esta é apenas uma fórmula explicativa da lógica subjacente ao cálculo. Os valores reais a considerar dependem de várias tabelas e escalões em que o teu veículo se insere. Mas não precisas de fazer as contas. Só precisas de inserir alguns dados no Simulador ISV, como o país da matrícula, estado do veículo (novo ou usado), tipo de combustível, cilindrada e emissões, e imediatamente obterás o valor do ISV para o teu veículo em concreto.

ISV: o que muda em 2023?

O Orçamento do Estado para 2023 traz atualizações ao ISV. Está previsto um aumento de 4%, o que significa que, com esta atualização, vais ver este imposto a agravar-se entre 16,82 euros e 256,44 euros. Segue-se uma estimativa com base nos valores WLTP de mediação de emissões.

Veículo	Cilindrada	Emissões	ISV 2022	ISV 2023	Aumento
Gasolina	1149 cm3	130 g/km	522,79 €	539,61 €	16,82 €
Gasolina	1618 cm3	144 g/km	2.771,30 €	2.889,34 €	118,04 €
Gasóleo	1461 cm3	117 g/km	2.108,65 €	2.199,45 €	90,80 €
Gasóleo	1999 cm3	140 g/km	6.179,6 €	6.436,04 €	256,44 €

O aumento de 4% está em linha com o referencial de atualização associado à inflação. Assim, os novos preços têm como objetivo acompanhar o recente aumento do custo de vida, tal como acontece com outros impostos, como o Imposto Municipal sobre as Transações, Impostos sobre Bebidas Alcoólicas e Açucaradas ou o Imposto sobre o Tabaco.

Que carros pagam ISV?

Os carros que estão sujeitos ao pagamento do ISV são os seguintes:

• Automóveis ligeiros de passageiros, de utilização mista e de mercadorias.
• Automóveis de passageiros.
• Autocaravanas.
• Motociclos, triciclos e quadriciclos tal como definidos pelo Código da Estrada.

Quando se paga o ISV?

O ISV deve ser pago quando o carro é matriculado pela primeira vez em Portugal, ou quando o veículo sofre transformações que impliquem mudança de escalão. Tens 10 dias úteis para o fazer, após receberes a notificação da liquidação para pagar.

Não deixes passar o prazo, porque se o pagamento não for feito em 30 dias, o carro é apreendido. Neste caso, recebes uma certidão de dívida para cobrança coerciva.

Quem está isento de pagar ISV?

Existem algumas situações em que há isenção do pagamento do ISV. É o caso dos carros 100% elétricos. Dado que não são poluentes, o fundamento do ISV já não se aplica. Além disso, é também uma forma de o Estado incentivar a compra deste tipo de veículos.

Os carros híbridos plugin, apesar de não estarem isentos, beneficiam de uma redução de ISV, uma vez que também libertam menos poluentes para a atmosfera. Para esta redução se aplicar, o veículo deve ter uma autonomia elétrica superior a 50 km e emitir apenas 50 gramas de CO2 por quilómetro. Há também lugar a uma redução do ISV nos carros híbridos normais, sem plugin, mas a diferença é menor.

Além disso, famílias que tenham mais de três dependentes ou, se forem três e dois tenham menos de oito anos, usufruem de uma redução de ISV, desde que as emissões NEDC do veículo não ultrapassem 150 g/km, e a emissões WLTP 173 g/km.

Por fim, pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, ou emigrantes que tragam um veículo para Portugal, também podem beneficiar de uma redução de ISV.

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Concluindo, o ISV é um imposto importante a considerar quando compras um carro novo (ou usado, se for importado) e, a partir de 2023, já poderás contar com um aumento na ordem dos 4%. Mas isso não te deve impedir de descobrir o teu carro usado de sonho: descobre-o na carmine.